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A lei 13.589/2018 tornou o PMOC obrigatório em edifícios de uso coletivo e público. Mas, o que é PMOC e quem pode assiná-lo? Aqui, respondemos essas questões. Confira e saiba como funciona!   O que é PMOC? PMOC é o Plano de Manutenção, Operação e Controle de sistemas de ar condicionado, que tem como finalidade garantir a qualidade do ar e a saúde dos ocupantes de edif&iacu...

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ETP vence licitação nacional do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.A Escola Técnica Profissional (ETP) foi uma das duas escolas vencedoras da licitação para realização dos novos cursos do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), no âmbito das ações do Governo Federal, para treinamento e capacitação...

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O Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), em resposta ao cancelamento das aulas presenciais devido à Pandemia do COVID-19,  determinado pelo Decreto Estadual n.º 4.230/2020, exarou a Deliberação n.º 01/2020, aprovada em 31 de março de 2020, que institui regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná em decorrência da ...

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O Ministro de Estado da Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, Parágrafo único, item II, da Constituição Federal e tendo em vista o disposto nos artigos 6º, I, "a", "c", V, VII, IX, § 1º, I e II, § 3º, I a VI, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de1990; Considerando a preocupação mundial com a Qualidade do Ar de Interiores em ambientes climatizados e a ampla e crescent...

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Na tarde desta quinta-feira (28), o Crea-PR recebeu do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia a orientação formal acerca dos procedimentos a serem adotados em função da Lei n.º 13.639/2018, que cria o Conselho dos Técnicos. Segundo a orientação, os técnicos agrícolas e industriais ainda se encontram registrados no Sistema Confea/Creas, ou seja, o poder de polícia das profissões regulamentadas ta...

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